25/04/2018

Ilhéus: MPF move ação contra dirigentes de ONG por desvio de R$ 1,4 milhões



Do Bahia Noticias

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra os dirigentes da ONG Associação do Núcleo da Mulher, em Ilhéus, no sul da Bahia, por desvio de R$ 1,4 milhões, entre 2008 e 2011. De acordo com a denúncia, os dirigentes da ONG Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário desviaram o recurso de uma parceria com o Ministério do Turismo. 

A Justiça Federal já recebeu a denúncia. As investigações foram iniciadas após uma prestação de contas da ONG. O Ministério do Turismo constatou a ausência de documentos que comprovasse a regular aplicação dos recursos, além de diversas inconsistências que apontavam o desvios das verbas. Nas investigações, foi apurado que o objeto dos convênios, de combater a exploração sexual infantil, não foi executado e os recursos foram, quase que integralmente, desviados. Segundo o MPF, a ONG poderia contratar diretamente, sem a realização de um processo licitatório. Porém, Leda Moreno e Gomes condicionavam a contratação das empresas prestadoras de serviço à devolução de parte do pagamento, que era feito em espécie.

 Em outros casos, a empresa era informada da desistência da contratação e de que deveria devolver os recursos recebidos. Apesar disso, os dirigentes da ONG apresentavam notas fiscais dessas empresas como se o serviço tivesse sido prestado. Constava, ainda, na prestação de contas a contratação de jornais e rádios locais, porém nenhum dos meios de imprensa oficiados pelo MPF confirmaram ter recebido recursos da ONG. O MPF pede que os réus sejam condenados por peculato e uso de documentos falsos.