O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas de vereadores para cerca de 7 mil em todo o País. O projeto, aprovado no fim do ano passado, ficou conhecido como "a farra dos vereadores". As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Com a retirada do STF, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada, e os suplentes de vereadores eleitos em outubro não podem tomar posse nesta legislatura.
Ontem, um grupo de suplentes protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida. Em dezembro do ano passado, a Câmara se recusou a promulgar a PEC, que já havia sido aprovada no Senado.
Na ocasião, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) alegou que as alterações sofridas na PEC no Senado aumentavam os gastos. Como Chinaglia deixou o cargo, foi a vez de Temer ser pressionado pelos suplentes que se amontoaram no Salão Verde da Câmara.
Com a retirada do STF, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada, e os suplentes de vereadores eleitos em outubro não podem tomar posse nesta legislatura.
Ontem, um grupo de suplentes protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida. Em dezembro do ano passado, a Câmara se recusou a promulgar a PEC, que já havia sido aprovada no Senado.
Na ocasião, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) alegou que as alterações sofridas na PEC no Senado aumentavam os gastos. Como Chinaglia deixou o cargo, foi a vez de Temer ser pressionado pelos suplentes que se amontoaram no Salão Verde da Câmara.
