13.3.09

STJ rejeita candidatos reprovados em teste psicológico da PM


O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminares da justiça da Bahia que permitiam que candidatos reprovados no teste psicológico obtivessem eventual nomeação ao posto de soldado da Polícia Militar baiana.Segundo a decisão de Rocha, publicada no dia 5 de março, é inconcebível que um cidadão cuja aptidão psicológica esteja sendo avaliada seja nomeado, exerça o cargo e receba remuneração do Estado. O recurso para a cassação dessas liminares foi ajuizado no STJ pelo governo da Bahia que sustentou haver no caso perigo de grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas.
O presidente do STJ observou que é necessário que o servidor que trabalhe junto a criminosos condenados pela justiça tenha absoluto controle e equilíbrio psicológico.