Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato. O caso estava na Justiça porque a Pfizer, o laboratório fabricante, alegava que o prazo de vigência devia ser prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas os ministros decidiram acatar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que defendia a quebra da patente este ano.Há 12 anos no mercado, o Viagra é o primeiro medicamento aprovado para o tratamento da disfunção erétil. Seu mecanismo é o bloqueio da enzima fosfodiesterase do tipo 5 (PDE5), envolvida no processo de ereção. Estima-se que a disfunção erétil afete entre 48% e 52% dos homens de 40 a 70 anos. Cada vez mais, porém, medicamentos como o Viagra têm sido utilizados por jovens, com ou sem acompanhamento médico.
