O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.
A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.
Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:
1) impor período mínimo de contribuição;
A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.
Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:
1) impor período mínimo de contribuição;
2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho;
3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores;
4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício;
5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
NOTA DESSE BLOG - " Esse seria o pior assalto que o governo poderia fazer com quem paga de forma honesta e procura ser correto com o orgão visando uma tranquilidade para sua familia. Será o maior estelionato que pode acontecer com o contribuinte do INSS, mais inconcebivel será ter a anuencia da Presidenta Dilma, que em campanha eleitoral levantou a bandeira de dias melhores para quem vai se aposentar no Brasil. Ao inves de ficar mirabolando formas de "prejudicar" seria muito mais interessante estancar a corrupção no orgão, ir a caça dos grandes devedores e criar melhores mecanismos de receita, e como sempre o Governo procura a lei do menor esforço para resolver os seus problemas, e sempre prejudicando".
NOTA DESSE BLOG - " Esse seria o pior assalto que o governo poderia fazer com quem paga de forma honesta e procura ser correto com o orgão visando uma tranquilidade para sua familia. Será o maior estelionato que pode acontecer com o contribuinte do INSS, mais inconcebivel será ter a anuencia da Presidenta Dilma, que em campanha eleitoral levantou a bandeira de dias melhores para quem vai se aposentar no Brasil. Ao inves de ficar mirabolando formas de "prejudicar" seria muito mais interessante estancar a corrupção no orgão, ir a caça dos grandes devedores e criar melhores mecanismos de receita, e como sempre o Governo procura a lei do menor esforço para resolver os seus problemas, e sempre prejudicando".
