Em novembro e dezembro, a estimativa é que outras 9.800 famílias destas cidades percam este benefício. Os consumidores baianos devem ficar atentos: com a Lei 12.212/2010, aprovada pelo Congresso e regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram alterados os critérios para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. Desde que as novas regras entraram em vigor, em dezembro de 2010, mais de 800 mil famílias na Bahia já deixaram de contar com o desconto na conta de energia. Nos municípios de Itabuna e Ilhéus, 23 mil famílias já perderam o benefício e, com isso, deixaram de pagar a conta com o desconto, ou seja, estão pagando um valor maior do que o que estavam acostumados a pagar.
A perda do benefício se dá de forma escalonada, de acordo com a faixa de consumo, que pode ser acompanhada na conta de energia no campo “Histórico do Consumo”. Em novembro, a estimativa é que cerca de 100 mil famílias baianas, sendo 2,8 mil delas somente nos municípios de Itabuna e Ilhéus, percam o benefício da Tarifa Social de Energia e deixem de contar com o desconto na conta. Isso ocorrerá porque esses clientes, que consomem mais que 31kWh, não se cadastraram até o mês de outubro na Coelba. A orientação sobre os prazos para recadastramento vem sendo passada pela concessionária através de campanhas, de avisos na conta de energia e da imprensa, desde novembro do ano passado. Além disso, os consumidores que perdem o desconto são avisados na fatura de energia, através de mensagem específica, no campo “Informações Importantes”.
Vale ressaltar que os clientes que perderam o benefício podem voltar a receber o desconto da Tarifa Social, caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que permanecerem descadastrados.
