A Câmara analisa proposta do Executivo (Projeto de Lei 2207/11) que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), com campi nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
O projeto também cria 617 cargos de professor, 242 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 381 cargos técnico-administrativos de nível médio para a nova universidade. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 511 cargos de direção e funções gratificadas.
Todos os cargos e funções a serem criados pela proposta só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013, de forma gradativa. O impacto orçamentário previsto com o projeto cresce até 2014 e depois regride: R$ 24,74 milhões em 2013, R$ 30,80 milhões em 2014, R$ 24,74 milhões em 2015 e R$ 16,35 milhões em 2016.
Segundo os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Fernando Haddad, a expectativa é que, com a implantação da Ufesba, sejam atendidos mais de 11 mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação.
O projeto, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, está apensado ao PL 1354/11, que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia (Ufesb), com campi nas cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Itamarajú.
Os projetos serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto também cria 617 cargos de professor, 242 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 381 cargos técnico-administrativos de nível médio para a nova universidade. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 511 cargos de direção e funções gratificadas.
Todos os cargos e funções a serem criados pela proposta só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013, de forma gradativa. O impacto orçamentário previsto com o projeto cresce até 2014 e depois regride: R$ 24,74 milhões em 2013, R$ 30,80 milhões em 2014, R$ 24,74 milhões em 2015 e R$ 16,35 milhões em 2016.
Segundo os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Fernando Haddad, a expectativa é que, com a implantação da Ufesba, sejam atendidos mais de 11 mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação.
O projeto, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, está apensado ao PL 1354/11, que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia (Ufesb), com campi nas cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Itamarajú.
Os projetos serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
