O deputado federal Félix Júnior (PDT) defendeu ontem (24), durante
reunião da bancada federal da Bahia com prefeitos da UPB, a desburocratização
dos repasses federais para municípios onde tenham sido decretados estados de
emergência ou de calamidade pública.
Como exemplo, ele citou a demora do governo em liberar o "socorro
financeiro" às prefeituras atingidas pela chuva na região serrana do Rio
de Janeiro e, no caso da Bahia, às cidades atingidas pela seca prolongada, que
ainda afeta parte do estado. Pela proposta, o governo federal deverá conceder benefícios fiscais às
pessoas físicas e empresas domiciliadas em estados, Distrito Federal ou
municípios onde tenham sido decretados os estados de emergência ou calamidade.
"O nível de burocracia exigido pelo governo federal, mesmo em casos de
emergência ou calamidade pública, é muito alto. As prefeituras são tratadas
como se fossem criminosas. Vamos cobrar mais sensibilidade do governo para primeiro
liberar os recursos necessários para diminuir o sofrimento das pessoas e depois
cobrar a papelada", defendeu."
