Do blog do planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista
ao programa Acorda Pra vida na rádio Tudo Fm, nesta quarta-feira (16), que o
governo federal defende uma reforma tributária que leve em consideração as
desonerações, e seus impactos, feitas por todos os entes federados. Dilma
também destacou que as desonerações feitas pelo governo federal tinham o
objetivo de estimular a economia, beneficiando todos os governos e prefeituras.
“A política de desoneração do governo federal tinha
o objetivo de estimular a economia. Todos os governos ganham, pois a
arrecadação pública cresce na mesma proporção. Por isso, essa política foi
específica para conter a crise econômica que não atingiu só o Brasil, mas que
tem a responsabilidade dos países desenvolvidos. É importante lembrar que uma
das desonerações mais importantes e que é permanente diz respeito ao ICMS”,
disse.
A presidenta lembrou que os governos estaduais
praticam importantes volumes de desoneração do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas para seus estados, gerando
uma guerra fiscal. Segundo Dilma, as alíquotas de impostos federais estão sendo
recompostas, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha
branca.
“O governo federal tem preocupação com a saúde
financeira dos municípios. Em setembro, enviamos para o Congresso uma proposta
de auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para custeio dos municípios. Esse auxílio
será pago em duas parcelas. Uma já foi paga, porque foi ainda em setembro, e a
outra em abril de 2014. Bom saber que, dos R$ 1,5 bilhões pagos, os municípios,
baianos, pelo critério, receberam R$ 136,8 milhões”, afirmou.
