Parecer do MPE |
Da Redação
A eleição para camara de vereadores de Itajuípe em 2020 esta sob Júdice para os eleitos e demais candidatos do Partido Podemos. A informação, conforme copia da decisão,, (foto) nº 20122916202293700000066547075, que aponta irregularidades na campanha de uma candidata do referido partido, que segundo a denuncia poderia ter sido de fachada, uma vez que na apuração, não foi verificado nem mesmo o voto dela.
Evidentemente, tudo isso deve ser periciado com oitivas aos envolvidos, bem como testemunhas de ambos os lados. O fato, inicialmente, é que o Ministério Publico Eleitoral de Itajuípe já se pronunciou acatando preliminarmente a denuncia assinada à época por Conceição Leite e Adriano Francisco dos Santos (Adriano Benção), candidatos a vereador pelo PC do B, dando aos citados, sobretudo os vereadores já no exercício dessa Legislatura o direito de se defenderem. São eles - Mateus Matos, Edmilson Borges, Roney Adriel e Gean Silva.
Diante disso, os próximos dias podem ser decisivos para essa questão, tudo vai conforme o que o MPE receber de material da defesa solicitada pela Promotora Drª Cintia Portela. Caso entenda que houve o ilícito todos os votos obtidos pelo Podemos na eleição devem ser impugnados isso no cenário da MPE sugerir essa situação e o Juiz Drº Frederico acatar, abrindo possível espaço para 4 cadeiras na camara de vereadores, que poderão ser ocupadas pelos então candidatos - Conceição Leite, Zé do Lactário, Antonio Padua e Uta, obedecendo a proporcionalidade eleitoral.
Também não
se pode descartar a possibilidade de se julgar a denuncia improcedente,
contudo, julga-se neste momento um caso a parte, mas que contem elementos que
deixam em aberto um cenário de duvidas para os envolvidos, onde o MPE e Juizado
Eleitoral estarão munidos da imparcialidade que o caso requer.
A nossa Redação tentou entrar em contato com a Drª Cintia na Promotoria mas devido a pandemia, atendimentos presenciais estão suspensos. Politica e administrativamente tal situação causa instabilidade na condução dos trabalhos do Legislativo até que saia uma decisão definitiva para o caso.