29.8.23

MPT aciona Uesb por casos de assédio moral contra funcionários


 

Do Toda Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), devido à prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte).

As investigações ocorreram entre março e maio e, na ação, o MPT informa que a Uesb “foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”.

Os profissionais relataram ter sua privacidade invadida em redes sociais, com conversas lidas e vazadas por colegas de trabalho e, depois disso, terem sido vítimas de ofensas e calúnias por perfis falsos.

Foi solicitado pela procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da ação, o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil. Ela afirma que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi feito. Para o principal acusado, foi solicitado o afastamento imediato de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição.

Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-Sé ressalta que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais”.

No fim de maio, a sindicância, instaurada pela Reitoria após pressão social, indicou quatro servidores da Ascom/Surte (Rubens Sampaio, Cintia Garcia, Ana Carolina Freire e Jacqueline Silva) a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o assédio moral. Até o momento, nada aconteceu.