Há cerca de três semanas, o presidente da ALBA, Adolfo Menezes, já havia anunciado a disposição de propor um projeto para limitar o que chamou de “chuva de títulos” pelos deputados. Na noite desta segunda, o projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares.
Menezes dizia que ia "tomar uma providência nos próximos dias para que essa comenda, que é a maior data do Brasil, que é o 2 de julho, que foi a independência do país aqui, em 1823, não pode ser banalizada como está sendo. Esse é o entendimento deste presidente".
Ele explicou que antes eram concedidas apenas duas comendas por ano. "Só ontem aprovaram nove", criticou na ocasião. “Muitos não mereciam e não tinham credibilidade ou currículo para receber. Alguns colegas estão concedendo de qualquer forma", afirmou.
“A proposição restringe a outorga de Comendas e Títulos às personalidades em que os méritos sejam inegáveis e publicamente reconhecidos. Cada parlamentar poderá apresentar apenas um título de Cidadão e uma Comenda por sessão legislativa”, reforçou Menezes.
A concessão da honraria será submetida a análise prévia da Mesa Diretora e só tramitará se aprovada pelo colegiado, diz. O chefe do Legislativo estadual ressalvou que, excepcionalmente, na atual sessão legislativa (2023) será permitida a cada deputado a apresentação de dois títulos de Cidadão Baiano.