Defesa de ex-presidente do TJ-BA tem outra baixa e advogada deixa caso

A advogada Naiara Mendes é mais uma baixa na defesa da desembargadora ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto, presa no final de 2019 na Operação Faroeste (relembre aqui). Ela deixou o caso nesta sexta-feira (17).

Naiara revelou ao Bahia Notícias que o advogado Daniel Jacobina, que já compõe quadro de defensores de Socorro será o responsável pelo processo. Ele já cuida de outros réus alvos da operação.

Informações de bastidores revelam que a troca da defesa se dá pela dificuldade de conseguirem a liberdade da desembargadora, que já teve habeas corpus negado.

Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

Do Estadão

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral.

Alcolumbre critica uso de fundo eleitoral para combate ao novo coronavírus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou os discursos dos colegas que defendem o uso da verba destinada ao fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus durante  a sessão remota nesta terça-feira (14). 

Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia. “Vou defender a democracia e deixe que muitos defendam a demagogia”, disse segundo a Agência Brasil. 

 Alcolumbre alega os R$ 2 bilhões reservados aos partidos não podem ser comparados aos R$ 500 bilhões que, segundo ele, já foram usados para socorrer empresas e empregos para conter a crise econômica. O presidente do Senado associou a existência do fundo partidário ao exercício da própria democracia, uma vez que essa verba é usada para financiar as campanhas eleitorais.

 “Da mesma forma que continuarei defendendo a vida dos brasileiros, vamos defender a vida da democracia. Muitos lutaram para que tivéssemos a possibilidade de exercer o direito do voto. Vou continuar trabalhando para defender a democracia e vou respeitar aqueles que defendem a demagogia”, finalizou.

COARACI - DIALOGO ENTRE PODER PUBLICO E COMERCIANTES FLEXIBILIZA PARTE DO COMERCIO

Da Redação

Controverso, polemico, zelo, excessos. Todos esses adjetivos podem ser atribuidos as decisões de Governos no que diz respeito ao momento atual, entre flexibilizar ou não a atividade comercial das cidades. 

O fato é que com dividas e contas chegando, aparecem o temor da falencia em diversos seguimentos nas cidade menores. O medo de verem uma vida de trabalho se extinguir de uma hora para outra vem tirando o sono de muitos empresários de todos os seguimentos. Em nossa região, não é diferente. Cidades promovidas ao confinamento estão produzindo uma legião de falta de esperança e preocupações das mais diversas. Entre o medo do corona virus e o medo da falência existe um trevo de proporções abstratas.

Contudo certo ou errado, algumas cidades ja começam a flexibilizar as ações comerciais. É o caso de Buerarema, Canavieiras e agora Coarací. Nesta ultima, o Prefeito Jadson Albano, conforme Decreto 7327/2020 divulgado, flexibilizou parte do comercio da cidade de Coarací, entretanto, criou mecanismos restritivos que a principio evita aglomerações e deixa o comerciante mais aliviado em poder trabalhar. De certo, não é o ideal, porem, de forma acordada fruto de varias conversas com empresarios, ate mesmo pesquisas realizadas fizeram chegar a um consenso e desta forma um acordo ja esta sendo colocado em prática, conforme anexo do Decreto na sua integra.

A nossa Redação conversou com dois empresarios da cidade, e foram categóricos - " Estamos nos expondo em nome da nossa responsabilidade para com nossos funcionários e bem estar de nossas familias " O diálogo com o Poder Publico foi fundamental nesse processo. Confiram a integra do Decreto.

Depósitos superam saques e poupança bate recorde em março em meio a pandemia

A conhecida caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No mês passado, os investidores depositaram R$ 12,17 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central. 

 Em março do ano passado, a captação líquida – diferença entre depósitos e saques– tinha atingido R$ 1,85 bilhão, de acordo com a Agência Brasil. 

Essa foi a maior captação líquida para meses de março desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula saída líquida de R$ 3,76 bilhões no primeiro trimestre.

 A queda expressiva da bolsa de valores e a instabilidade em outros investimentos, como títulos do Tesouro, refletiu-se em maior volume de depósitos na poupança. No mês passado, o Tesouro Direto chegou a ficar alguns dias fora do ar, por causa da turbulência no mercado financeiro.

TSE faz campanha contra fake news: não há adiamento das eleições até agora

O Tribunal Superior (TSE) lançou hoje uma campanha nas redes sociais contra fake news ressaltando que, até o momento, não há adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano. O comunicado vem em meio ao debate no meio político quanto a uma possível alteração na data por causa da pandemia do novo coronavírus. O TSE esclarece que mudanças dependem de alteração legislativa ou da Constituição.

"Atenção! Até o momento, não há adiamento das #Eleições2020. Mudanças no calendário ou em regras eleitorais dependem de alteração legislativa ou do texto constitucional. A Justiça Eleitoral deve cumprir os prazos previstos em lei", escreveu o tribunal, que ainda postou as hashtags "Fake News Não" "Na Dúvida Não Compartilhe" e "Dia Da Mentira"

Supercomputador da IBM descobre drogas que podem frear a Covid-19

Da Revista Tecmundo

O supercomputador Summit, conseguiu identificar dezenas de substâncias que podem conter o avanço do contágio do agente infeccioso do novo coronavírus. A máquina da IBM, é mais uma arma utilizada pelos cientistas na tentativa de frear a disseminação da Covid-19.

 Segundo pesquisadores do Laboratório Nacional Oak Ridge, nos Estados Unidos, o supercomputador mais rápido do mundo realizou milhares de simulações com a finalidade de analisar quais compostos químicos poderiam atuar impedindo o vírus de se conectar às células humanas, infectando-as, de acordo com o Tecmundo.

 De uma lista com mais de 8 mil substâncias analisadas, a máquina que consegue realizar 200 quadrilhões de cálculos por segundo identificou 77 delas com capacidade para se ligar ao pico de material genético do novo coronavírus. Dessa forma, elas impediriam a infecção das células hospedeiras, contendo a disseminação.

 O trabalho realizado pelo Summit demorou entre 1 e 2 dias, enquanto um computador normal gastaria meses para fazer as mesmas simulações. Isso mostra como o supercomputador construído pela IBM e inaugurado em 2018 pode ser um grande aliado na luta contra a doença.

Após a identificação, esses 77 compostos foram classificados com base na sua probabilidade de vinculação ao pico. Agora, a equipe de pesquisa fará novas simulações utilizando o Summit, dessa vez com um modelo mais preciso do pico do coronavírus, publicado há poucos dias.

Na sequência, devem acontecer estudos experimentais realizados em laboratório por especialistas na área, para provar quais desses produtos funcionam melhor na contenção do vírus.

 Apesar do sucesso no trabalho, o diretor da Universidade de Tennessee e do Centro de Biofísica Molecular do Laboratório Nacional de Oak Ridge Jeremy Smith faz uma ressalva importante: “Os resultados que obtivemos não significam que encontramos uma cura ou um tratamento para o novo coronavírus”, revela.

O uso do Summit tem como proposta fornecer um norte para os pesquisadores, abrindo os caminhos para a descoberta de novas possibilidades em relação ao coronavírus.

Prefeitura de Castro Alves decide reabrir comércio após recomendação de Rui Costa

Do Bahia Noticias

A prefeitura de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, decidiu suspender, nesta sexta-feira (27), o decreto que determinava o fechamento do comércio no município. Segundo o prefeito Thiancle Araújo (PSD), a decisão está em acordo com a declaração do governador Rui Costa (PT), que afirmou não haver necessidade de impedir atividades comerciais em cidades sem casos confirmados do novo coronavírus.

Thiancle justificou a revogação do decreto em uma transmissão ao vivo, pelo Facebook. “O governador e o secretário de Saúde do estado disseram que a recomendação mais técnica era que, neste momento, não existindo caso confirmado de coronavírus na nossa cidade, a gente não tivesse a suspensão das atividades comerciais”, disse.

 “Essa interrupção do comércio agora pode ser necessária mais na frente. Provavelmente, será. Então a gente precisa esperar o momento adequado para determinar essa suspensão. Porque, se amanhã ou depois, tiver a confirmação de um caso em Castro Alves, provavelmente a gente terá que suspender de forma ainda mais drástica as atividades comerciais, para evitar que a disseminação ocorra”, completou o prefeito.

 Por outro lado, Thiancle decidiu manter a suspensão das aulas escolares no município. Segundo ele, nas escolas, há uma aglomeração de pessoas muito grande. “Se surgir um caso ali, aquelas pessoas irão transmitir para diversas outras”, explicou.

Mandetta afirma que País validou e está fornecendo cloroquina para pacientes mais graves de covid-19

Do MSN Noticias

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o país "já validou" e está fornecendo a cloroquina, medicamento que mostrou resultados promissores em testes para tratamento contra a covid-19, para pacientes mais graves.

“Temos capacidade de produção, já estamos produzindo e está na prateleira dos pacientes graves", disse durante conferência com presidente Jair Bolsonaro e empresários.

O medicamento é registrado no Brasil para tratamento de artrite, lúpus e malária. Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, apesar dos resultados dos testes em relação a nova doença, "não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento".

O Conselho Federal de Medicina (CFM) quer que a venda de medicamentos que contêm cloroquina e hidroxicloroquina seja autorizada apenas com receita médica. A entidade argumenta que a compra e o uso indiscriminado dos medicamentos não é recomendada, além de apontar desabastecimento desses produtos pela compra desnecessária. 

Na falta de uma vacina e de antivirais específicos para tratar o novo coronavírus, pesquisadores em todo o mundo têm investigado, desde o início do ano, se drogas já existentes podem também atuar contra a covid-19. Uma das candidatas é a cloroquina, usada há 70 anos contra a malária, e a hidroxicloroquina, um derivado menos tóxico da droga.

VICE PREFEITO DE ITABUNA FERNANDO VITA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FECHA COMÉRCIO POR 15 DIAS

O Prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC), acabou de publicar o Decreto nº 13.607 de 19 de março de 2020, declarando situação e Emergência no âmbito do Município de Itabuna, afetado por DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

O decreto considera os riscos da disseminação do novo CORONAVÍRUS, moléstia que já tem casos confirmados no Estado da Bahia, considerando ainda o Decreto do Governador de nº 19.549 de 18.03.2020, de adotar medidas emergenciais para enfrentamento da disseminação. Considerando também a confirmação, neste dia (19.03.2020) de caso em Itabuna e risco iminente de sua disseminação…     

A determinação ainda suspende o funcionamento do Igrejas, Shopping Jequitibá, bares, restaurantes e todo local que fechado que possa agregar uma grande quantidade de pessoas. O Decreto entra em vigor na primeira hora de sabado 21-03 com duração de 15 dias ou ate nova deliberação.                                  

                                                 

TSE diz que não pode alterar o calendário eleitoral e que eleições não serão adiadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. 

O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

Com a decisão desta quinta, o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro. 

Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”.

Jorge Jesus, do Flamengo, testa negativo, e passa bem

O Flamengo informou nesta quarta-feira que o novo exame realizado pelo técnico Jorge Jesus atestou resultado negativo para o Covid-19. O portugues de 65 anos está em casa e passa bem, sem sintomas do novo coronavírus. 

O clube divulgou na segunda-feira o resultado do primeiro exame feito por Jesus, que deu "positivo fraco ou inconclusivo", ou seja, com presença pequena do vírus. Por isso, foi necessária uma contraprova. Na terça-feira, o treinador português realizou a terceira avaliação, já que tanto o primeiro teste como a contraprova deram resultados inconclusivos. 

Os atletas, comissão técnica e funcionários do Flamengo também foram submetidos a exames, e mais ninguém testou positivo. O primeiro caso no clube foi do vice-presidente Mauricio Gomes de Mattos, que segue em um hospital em Brasilia, mas passa bem.

PF acusa Aécio de receber R$ 65 milhões em propina

Do RDB

A Polícia Federal concluiu um dos inquéritos contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e apontou ter rastreado o pagamento de R$ 65 milhões em propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez ao tucano em troca de sua ajuda nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira, de acordo com informações do ‘Extra’. Segundo a reportagem, o relatório final da investigação foi enviado ao STF nessa segunda-feira (16). Agora, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir sobre o oferecimento de denúncia neste caso. Aécio, por sua vez, nega as acusações.

Bolsonaro envia ao Congresso projeto para decretação de calamidade pública

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, no início da tarde desta quarta-feira (18) o despacho que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro de 2020 em decorrência dos casos de Coronavírus. O texto afirma que o pedido atende ao artigo 65 da Lei Complementar número 101 de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe lembrar que, esta terça (17/3), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorável ao despacho, afirmou, em coletiva de imprensa, que os gastos para manter sustentar a crise na Saúde e na Economia serão muito elevados, na faixa de bilhões de reais.

O Congresso ainda precisa autorizar que o presidente decrete o estado de calamidade pública. "Com efeito, vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo e poderão, de acordo com algumas estimativas, levar a uma queda de até dois por cento no Produto Interno Bruto - PIB mundial em 2020", justifica o despacho.

"O choque adverso inicial nas perspectivas de crescimento do mundo esteve associado à desaceleração da China, que foi profundamente agravada pelo início da epidemia. Por concentrar quase um quinto do PIB mundial e ser destino de parcela substancial das exportações de vários países, aquele país vinha sendo o principal motor da economia mundial nos últimos anos, de modo que a súbita redução em sua taxa de crescimento por si só já implicaria efeitos adversos para os demais países", prossegue o texto.

Embora o presidente da República tenha tratado a pandemia como "histeria", o despacho leva em conta o ocorrido em outros países para justificar a decretação do estado de calamidade pública. "De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde, implicam inevitavelmente forte desaceleração também das atividades econômicas. Essas medidas envolvem, por exemplo, reduzir interações sociais, manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente estabelecimentos comerciais e industriais. Se, por um lado, são medidas necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro lado, as mesmas medidas devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas e trabalhadores", afirma.

Homem comete suicídio em Itapé incendiando o próprio corpo

Eduardo Santos da Cruz (Dudu), 35 anos, ateou fogo no próprio corpo e no veículo em que estava, uma Kombi, na tarde desta terça-feira (17). O caso aconteceu em um posto de gasolina na cidade de Itapé. 

Funcionários do posto ficaram desesperados. De acordo com informações de testemunhas, Dudu teria tomado o bico da bomba de combustível de uma frentista e derramado o líquido sobre seu próprio corpo e no veículo. 

Ele chegou ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, em estado gravíssimo, e acabou não resistindo aos graves ferimentos de queimaduras, por todo o corpo. Eduardo estaria sofrendo de depressão. Ele era morador do Alto do Socorro, em Itapé.