Da Redação
Os Vereadores de Itajuípe, devem decretar nos proximo dias Decimo e terço de ferias para eles mesmos.
O projeto já tramita na Camara, e na ultima quarta feira, dia 15, ja houve a primeira discussão sobre o tema. Com salarios em media, com descontos em contra-cheque o liquido para um vereador de Itajuípe, gira em torno de 6 mil reais, que deve gerar com decimo 12 mil.
Em conversa com a nossa Redação na manhã desta segunda feira, o Vereador Edmilson, que faz ponderações a esse projeto, ressaltou que ja há jurisprudencia sobre essa questão, bem como entendimento do STF, que de fato, há uma sumula dizendo que - "A Suprema Corte firmou o entendimento de que é plenamente possível o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário aos Vereadores, contanto que a percepção de tais verbas esteja prevista em lei municipal".
O Vereador Edmilson, salientou ainda que, mesmo que seja aprovado, os valores devem ser pagos tendo fluxo financeiro por parte da camara, e dentro do periodo para bancar o pagamento do beneficio.
Ou seja, a Lei iria existir votada pelos vereadores atuais, mas que poderia ficar no chamado Standby. E ainda que essa legislatura não recebesse, as futuras teriam a esse direito. Ms como os mesmos são os legisladores, podem alterar a lei Orçamentaria e adequar aos moldes proposto.
O fato em questão, se depara com outra situação dentro do Legislativo municipal, onde funcionários da casa que são concursados, não percebem reajustes salariais a 8 anos, fato que deveria ter uma atenção especial, onde notadamente há um achatamento dos proventos dos funcionários ao longo do tempo.
Em tese, o que se mostra é a balança pender para um lado, quando ao menos teria que haver um equilíbrio, entre o que se quer, com o que deveria ter atenção, no caso os servidores.
A votação para instituir decimo e ferias aos Veradores deve acontecer nos proximos dias, pois o prazo nao pode exceder o dia 31 de dezembro
