Câmara de Itajuipe realiza 2ª Sessão Ordinária de 2011

Câmara Municipal de Itajuípe – Bahia
2ª. Sessão ordinária
1º Período da 14ª Legislatura
10.02.2011 – às 09:3ohrs.

Projeto de Lei 01/2011 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe: Sobre a Criação e Estruturação do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), e dá outras providências
Tramitação: Despachar para as Comissões Técnicas Reunidas
Relator – Edil. José Carlos Mansur Gonzaga

Projeto de Lei 02/2011 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe: Altera em Parte a Lei Municipal 783/2009, e dá outras providências
Tramitação: Despachar para as Comissões Técnicas de Legislação e Finanças
Relator – Edil. Fábio Almeida

Projeto de Lei 03/2011 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe: Aprova o Plano de Educação, e da outras providências
Tramitação: Despachar para as Comissões de Legislação, Finanças e Educação
Relator – Edil. Gilmário Costa

Projeto de Lei 04/2011 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe: Alteração em Parte da Lei Municipal 781/2009, e da outras providências
Tramitação: Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças
Relator – Edil. Eduardo Portela

Requerimento 01/2011 – Autoria – Edil. Gilmário Costa
Disopõe: Solicita ao Executivo Municipal sobe o Termo de Ajuste de Conduta – TAC celebrado entre o Representante do Ministério Público e o Executivo sobre o Bairro denominado Coração de Jesus
Tramitação – Única Votação.

Moção de Pesar 01/2011 – Autoria – Todos os Edis
Moção a Família do Dr. Antonio Matos Santos

Moção de Pesar 02/2011 – Autoria – Todos os Edis
Moção a Família do Dr. Ananias Martins dos Santos

Moção de Pesar 03/2011 0 Autoria – Todos os Edis
Moção a Família de José Henrique Costa Pepê
Tramitação – Votação Única

Legislativo Itajuipense inicia trabalhos na quinta-feira

A sessão solene de abertura dos trabalhos do 1º período da 14ª legislatura da Câmara Municipal de Itajuípe será realizada na próxima quinta-feira (3), às 9horas e 30 minutos. Durante a cerimônia representante do Executivo apresentará mensagem com as metas e diretrizes a serem implementadas pela administração municipal no primeiro semestre de 2011.
O vereador Edmilson Borges do Nascimento, presidente do Câmara, usará a tribuna para divulgar as metas administrativas e parlamentares, e que o legislativo continuará se empenhando no atendimento aos reclames da comunidade sendo elo de ligação entre os munícipes e os poderes constituídos, órgãos governamentais, iniciativa privada e segmentos organizados.

ZEZINHO MANSUR VAI DEIXAR A VIDA PUBLICA

O presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, Zézinho Mansur, anúnciou na sessão ordinária realizada  hoje que após, o término do seu mandato eletivo que  expira em 2012, deixará a vida  politica. Zézinho Mansur, fez uma retrospectiva de sua atuação como vereador, ressaltando que sempre procurou promover através do legislativo melhorias que sempre beneficiou a comunidade itajuipense, enfatizando que não será no futuro candidato a nenhum cargo eletivo.

Zézinho Mansur, durante o seu pronunciamento foi aparteado por diversas vezes pelos demais vereadores que ficaram surpresos com o anúncio e destacaram a atuação de Zézinho Mansur que a frente do legislativo itajuipense, implantou diversas melhorias que facilitaram a modernização e um bom o atendimento ao público, dos vereadores em suas atividades parlamentares e do corpo administrativo. 

Eleito pela primeira vez no pleito de 2001, Zézinho Mansur cumpre o seu terceiro mandato no qual exerceu a presidência da Câmara por três vezes alternadas, tendo também ocupado a primeira secretaria.

17ª. Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajuipe

Ordem do Dia
2º Período da 14ª Legislatura
09.12.2010 – às 09:3ohrs

Pauta:

Projeto de Lei nº. 13/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em parte a Lei Municipal nº 704/2004
Tramitação – 2ª Discussão + Redação Final

Projeto de Lei nº. 17/2010 – Edil Gean Silva
Proibe o corte de água e energia elétrica em finais de semana e dá outras providências (vetado pelo Executivo Municipal)
Tramitação – Votação do Veto

Projeto de Lei nº. 18/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para reforços das dotações Orçamentária no Orçamento 2010-11-30
Tramitação – 2ª Discussão + redação Final

Projeto de Lei nº 19/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em parte a Lei Municipal nº. 783/2009
Tramitação – 2ª Discussão + redação Final

Projeto de Lei nº. 21/2010 – Autoria – Mesa Diretora
Dispõe.: Altera em parte a Lei Municipal nº 757/2008 e dá outras providências
Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças

Projeto de Lei nº 22/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais que atuam na área de Saúde do Município de Itajuípe
Tramitação – Despachar Para as Comissões de Legislação, Finanças e Educação.

Moção de Aplauso nº 09/2010 – Autoria Edil Edmilson Borges
Moção ao Aos Coordenadores e Alunos do Colégio Diógenes Vinhaes
Pelo Projeto Consciência Negra
Tramitação – Única Votação

Projeto que altera tabela de alíquotas do ISSQN foi aprovada

A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou em última discussão o Projeto de Lei nº 15/2010, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 696, de 10.12.2003, define tabela de alíquotas do ISSQN e instituem porte das microempresas, empresas de pequeno porte e empresa normal. A Lei tem por objetivo principal atender aos anseios da sociedade no que tange a criação de novas oportunidades de emprego e renda e desenvolvimento da capacidade econômica municipal, destacando as seguintes implicações: Ampliação de incentivos fiscais, possibilitando a implantação de empreendimento geradores de emprego e renda e reconhecimento das atividades pioneiras que representam a base econômica municipal.

O projeto teve como relator o vereador, Gilmário Costa, que em seu parecer opinou pela aprovação da alteração da Lei 696/2003, o que foi acompanhado pelos vereadores Gean Silva, Edmilson Borges, Vinicyus Guimarães, Fábio Almeida e Eduardo Portela, membros das Comissões Técnicas de Legislação, Finanças e Obras. O projeto aprovado seguirá para sanção do prefeito Marcos Barreto Dantas