Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios

 

Da Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Bares, boémia, contágios e afins

Imagem ilustrativa

Da Redação

Uma ligação extremamente perigosa é entre o vírus da Covid-19 e a rotina dos jovens frequentadores de bares e sociais uma situação que deve ser alertada.

Se os jovens entre 18 e 25 anos acham que o vírus parou de circular estão muito enganados. Ele ainda esta presente entre nós, na espreita, esperando a oportunidade de agir livre, leve e solto. Por incrível que pareça esta nas mãos dos jovens a diminuição do contagio nessa fase da pandemia.

Países europeus por exemplo onde os jovens têm uma liberdade incondicional de ir vir, em algumas localidades já volta  apresentam um aumento de casos. A Italia é um bom exemplo. Essa semana serão  fechados bares e casas noturnas, pois lá ficou constatado que há um relaxamento para o  distanciamento social. Também voltará a ser obrigatório o uso de mascaras. A Italia foi o epicentro da pandemia na Europa.

Uma das situações mais complexas esta em ser assintomáticos. Por gozarem de uma saúde mais forte, esta nos jovens uma preocupação em transmitir para dentro de suas casas que ali estão – os pais, avôs esses normalmente dentro do grupo de risco. Há registros em que um único jovem transmitiu para a família toda, e o seu histórico é de levar uma vida boemia com amigos.

Então, é necessário que haja por parte do Poder Publico – Estados e Municipios, conforme decisão de STF em abril que dá poderes a esses entes da Federação gerir ações e estratégias para o combate ao Covid-19, promover  uma campanha maciça e  direcionada a essa parcela da população alertando para os riscos em que eles colocam os seus familiares no que diz respeito a contaminação pelo Covid-19. É preciso colocar nas mãos deles essa responsabilidade nesse momento crucial.

E, com a proximidade das eleições municipais, será esse um ingrediente potencializador para aglomerações, social e bebida. 

O que se espera por parte dos candidatos que sejam no minimo responsaveis e orientem aos seus eleitores a evitar essa pratica. 

 

 

 

MICHELLE BOLSONARO DIZ ESTAR CURADA DA COVID-19

 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste domingo (16) que está curada da Covid-19. Em mensagem nas redes sociais, ela disse que o novo exame deu negativo para o novo coronavírus.

“Exame negativo. Obrigado pelas orações e por todas as manifestações de carinho”, escreveu.

Michelle foi diagnosticada com a Covid-19 no dia 30 de julho, quando a Secretaria de Comunicação da Presidência da República publicou nota informando o resultado do teste.

Em 30 julho, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República publicou nota informando que a primeira-dama teve diagnóstico positivo para Covid-19.

ITAJUÍPE AVANÇA PARA A QUARTA FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO

 

Da Redação

Com a estabilização de casos por infecção da Covid-19, a cidade de Itajuípe avança para a sua quarta fase de flexibilização. Foram contemplados bares, lanchonetes, e restaurantes.

Em reunião realizada na tarde desta sexta feira, 14, no salão do Colégio Diógenes Vinhaes, com a presença da Chefe da Vigilância Sanitária Renata Benevides e dos Secretarios de Saude Renato Junior e Vinicius Guimaraes do Desenvolvimento Economico, foram repassadas informações animadores sobre a infecção em Itajuípe.

A principio a barreira sanitária foi desativada. O argumento é que ela já cumpriu o objetivo, quando nos meses iniciais conseguiu detectar casos suspeitos, e hoje, com o avanço da doença em todas as cidades a infecção passou a ser comunitária. Outro fator, foi o numero de infectados que estabilizou e houve um decrecimo significativo nos casos em Itajuípe, que hoje esta em torno de 90 casos, bem como  o numero de leitos disponiveis na Bahia que esta em cerca de 45%, numero bastante considerável, se comparado com 50 dias anteriores.

Portanto, esse quadro favorável da alicerce para avanços na atividade economica do municipio, que ja vem atuando bem lentamente desde o inicio da pandemia.

Para essa quarta fase - Bares, restaurantes e lanchonetes, poderão atender a clientes dentro dos estabelecimentos, desde que siga rigorosamente as determinações da Vigilancia Sanitária - O protocolo apresentado aos proprietarios dos estabelecimentos presentes, os quais assinaram o Termo de Compromisso fica permitido - MESAS COM APENAS 3 CADEIRAS e com distanciamento de 2 metros entre elas e sempre observando para evitar aglomerações - Os copos deverão ser obrigatoriamente descartaveis - pratos e talheres DEVERÃO SER ACONDICIONADOS e sacos plasticos depois de higienizados ou guardados em locais fechados- Orientar funcionários a não deixar consumidores compartilhar objetos - esta PROIBIDO sonorização fora e dentro do ambiente, nem tão pouco fechar ruas para a colocação de mesas - Os funcionários deverão esta  usando mascaras e material disponivel para a sua proteção - Higienização de banheiros a cada 2 horas. Essas são apenas algumas das exigencias do Protocolo dessa quarta fase. A Integra será disponibilizada via email e whatsapp para os proprietários dos estabelecimentos.

Também, com a desativação da barreira sanitaria, o numero de fiscais aumentará, com isso a fiscalização será reforçada com o incremento de 11 servidores que passarão a exercer esse papel.

A Chefe da Vigilancia Sanitária pontou que, - " É importante que todos sigam as recomendações, mesmo porque, essa flexbilização será monitorada, e havendo um aumento de infectados nos proximos dias, esse setor poderá retornar a fase 3, e não é esse  o objetivo da Vigilancia "

Vale lembrar que esse Blog em materia publicada no dia 11 de agosto alertou para desvios e desobediência ao Decreto Municipal por parte de alguns bares, e não por acaso e em tempo, essas novas orientações vem para dar um rumo ao setor.

A proxima reunião será na segunda feira, 17, desta vez com a Associação Comercial para debater avanços para outros setores - Lojas de moveis, vestuarios, utensilios, informatica e demais empresas consideradas não essenciais. 

Operação Vírion: PF investiga fraudes em licitações para Covid na BA, DF e mais 7 estados

 

Do Bahia noticias

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Vírion, com o intuito de investigar um suposto esquema criminoso de fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da Covid-19 em Roraima. Mais de 150 agentes da corporação, juntamente a ervidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriram 36 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e em outros sete estados.

Segundo a PF, as contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.

O inquérito aberto aponta que um ex-secretário de Saúde de Roraima teria articulado, junto a um deputado estadual, o direcionamento das contratações a empresas integrantes do suposto esquema. Ele teria promovido, também, o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a essas empresas.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - MPF após representação da autoridade policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República (PGR). A operação aconteceu nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina e no Distrito Federal.

A CGU identificou, de acordo com a PF, indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, a CGU também teria percebido falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima.

COMERCIO DE ITAJUÍPE E SUAS RESTRIÇÕES

 

Da Redaçao

Mesmo com polemicas, sendo analisados pros e contra, mas que vem apresentado estabilidade na taxa de infecção algumas cidades já começam a trabalhar etapas de flexibilização em áreas consideradas não essenciais.

Ainda com restrições e cuidados com o protocolo de higienização, a cidade de Itabuna considerada  Polo regional de comercio e serviços caminha a passos largos nessa direção.

Em Itajuipe por exemplo a mais de 60 dias o comercio já reabriu as suas portas em horários reduzidos e com restrições de consumidores ao interior dos estabelecimentos, com exceção de mercados, farmacias e bancos. Também, já liberou academias e igrejas com protocolos de acessos.

Embora ainda não se tenha conhecimento mais aprofundado para níveis de flexibilização, conforme outras cidades, nem mesmo as Lives que o Prefeito Marcone Amaral vinha realizando para manter a população informada sobre os trabalhos,  já não existem mais. Ali era o momento oportuno de informação,  em especial, para o comerciante em ter um parâmetro para as suas atividades.

Até mesmo bares já começam a colocar mesas na porta dos estabelecimentos, com isso gera o questionamento de demais comerciantes que ainda seguem o Decreto Municipal e os Protocolos exigidos pela equipe Epidemiológica. E o questionamento é logico – Ora, se 4 pessoas podem sentar sem mascaras para beber, por que 2 ou mais pessoas, a depender do tamanho do comercio não podem entrar  para comprar ? (evidentemente com mascaras e seguindo os Protocolos).  

Então o sentimento que paira sobre o comerciante é da falta de razoabilidade e proporcionalidade para o assunto.

Contudo, o que se espera é uma ação do Poder Publico no sentido de que o comercio possa trabalhar de forma uniforme.

Alertamos também que – Nada acabou, precisamos continuar usando mascaras, criando uma rotina de higiene, como lavar as mãos com agua e sabão, usar álcool e manter o distanciamento social em todo e qualquer local publico.

Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15)

 

Da Agencia Brasil 61

A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa. 

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia. 

Fonte: Brasil 61

Mensagem circulando sobre pico da Covid-19 na Bahia é fake news

 

Da Redação

Esta circulando em grupos de Whatsapp uma informação dada como Mensagem do Secretario de Saúde do Estado da Bahia, Fabio Villas-Boas dando conta que na Bahia chegou o pico da Covid-19. 

No suposto comunicado, diz que - " Especialistas afirmam que teremos, no mínimo 30 dias difíceis, de muita dor, de muitas perdas e só temos um remédio para tentar diminuir tudo isso - realizando de forma séria e muito cuidadosa o isolamento social ". Em outro trecho alerta - " O contágio é gigantesco e pode vir no ar... Tosse... Espirro... Solas de sapatos.... Sacolas de supermercados... Embalagens etc. Vamos juntos vencer esse vírus."   

A nossa Redação entrou em contato ainda na noite desta sexta feira, 07, com Edmundo Filho, da Secom-Ba, a quem questionamos a veracidade desta informação. E para a nossa tranquilidade nos informou que nada disso é verdade, e que as informações não refletem a realidade que já estamos aos poucos revertendo as taxas de contaminação e óbitos em todo Estado da Bahia. 

Portanto classificou tal informação de Fake News. Reforçou ainda que a população tenha conhecimento de informações em Sites ou por qualquer outro meio desde que sejam canais oficiais para que tenham informações de fontes fidedignas. Contudo alertou para que a população continue seguindo os protocolos de distanciamento social, usem mascara e so saiam de casa para necessidades primarias e urgentes.

Creche da Pitangueira - eterno palco eleitoral

Da Redação

A politica brasileira em períodos eleitorais trás aos eleitores o seu lado narcisista. E os políticos de um modo geral costumam potencializar essa mazela. 

Pois bem, mais uma vez a não construção da Creche da Pitangueira  volta a ser tema do debate politico. Ainda no Governo Marcos Dantas, já foi pelemica desde a sua criação no embate pela localização. Infelizmente no Brasil os Gestores tem esse mal habito em deixar construções inacabadas, seja por desvios seja por incompetência. Evidentemente se os recursos fossem extraídos do próprio bolso com toda a certeza tal mal feito não ocorreria. Nesse sentido estamos vendo o Governo Federal retomando obras paradas de governos anteriores e independentemente quem começou, há que ser ter um termino.

Em Itajuipe a coisa tem outra conotação, parece que é necessário ter como uma joia a ser referendada a cada 4 anos. Retornando alguns anos o Bairro Santo Antonio era o mascote eleitoral dos candidatos quando ainda as suas ruas não tinham pavimentação. Veio o Governo Gilka Badaró e acabou com o quadro de mazelas e esgotos, de quebra, enterrou junto o codinome “Rua da Valeta”. Acabou-se ali o discurso de momento. Agora é a Creche. 

Nesse contexto, fique aqui registrado, já se passaram 8 anos, duas Gestões respectivamente,  a pergunta que fica é – O que foi feito para terminar a obra ? percorreram algum caminho para que se concretize ? ora, embora os erros, ali esta o nosso dinheiro, e os Gestores infelizmente tem uma concepção que quando se elegem  será  apenas – “ Daqui pra frente” não importando os prejuízos os quais eles passam a ser administradores. A Gestão Publica tem o ônus e o bônus – um bom administrador é aquele que tem solução para os problemas como um todo, quem estudou Administração sabe perfeitamente quando os fins justificam os meios.

Ainda, cabe fazer uma reflexão já que o problema aconteceu quando muitos faziam parte do Governo Marcos Dantas ficaram no Governo Gilka Badaró e continuaram no Governo Marcone Amaral, então não é novidade pra ninguém.

Acho que o debate agora deve ser – o que faremos para entregar a obra a população, e o momento é oportuno. Que  os candidatos tenham soluções porque criticas já temos a 8 anos.

Complexo Viário Félix Mendonça é inaugurado na Av. ACM em Salvador

Com a presença do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), o prefeito ACM Neto inaugurou mais um elevado da primeira etapa do sistema BRT, na Avenida ACM. O complexo viário recebeu o nome de Félix Mendonça, em homenagem ao ex-deputado que morreu em junho, por complicações causadas pela Covid-19.

Coube ao vice-prefeito Bruno Reis (DEM) fazer a apresentação da obra, que possui 450 metros de comprimento e contempla duas faixas em pavimento flexível (asfalto) e uma de concreto, para os ônibus do BRT.

Politica começa e atenção nunca é demais

Da Redação

E foi dada a largada para democracia pelas vias eleitorais. Nada mal, quando em tempos de Fakes News, pandemia, narrativas utópicas de cerceamento democrático num País que tirou do poder quem de fato tentou criar Leis para controlar a Imprensa.

O que veremos a partir de agora, nada mais é que o mesmo de todas as eleições: Promessas, intrigas, bate bocas; entretanto sem muitos tapinhas nas costas, abraços, apertos de mãos.

Teremos em 2020 uma eleição atípica. Um vasto campo pelas Redes Sociais que será irrigado pelo candidatos – falam-se em ate comícios on line, o que não seria de tudo ruim para encher de esperanças eleitores propensos a acreditar num futuro para as suas cidades. 

Sem duvida o tema principal será a pandemia. Essa que testou a capacidade dos Gestores em lhe dar com o desconhecido, sobretudo porque mexeu diretamente com a vida, o direito de ir e vir das pessoas, com consequências drásticas para a economia das cidades. Nem mesmo o TSE ficou livre das polemicas e a tão sonhada biometria, fica para depois num contraditório anormal – pode-se colocar o dedo nas teclas da urna, mas não pode por o mesmo dedo no aparelho de biometria, isso conforme as suas teses.

Até novembro veremos mocinhos que se tornaram maus e maus que tornaram mocinhos, com um único proposito – ganhar o voto, objetivo principal de cada um deles. Nesse momento esquecem o que disseram no passado, criam uma narrativa presente, bem aos moldes de impressionar, pelo menos aos mais desatentos.

Estamos a poucos meses de ficarmos extasiados com tantos acenos, discursos positivos sobre o que pretendem fazer conforme seus planos de governo, e o eleitor muito mais para não perder a politica, do que cobrar aquilo que foi prometido, visto que quem passa a questionar é colocado como inimigo, esquecendo que fizeram promessas, e não lembram que a fatura chega, pois quem compra deve pagar, quem promete deve cumprir, conforme o que bem descreveram  a partir dos seus Planos de Governo, que aliás, depois da posse tona-se apenas mais uma resma de papel jogado em alguma estante. 

No mais, que o eleitor tenha a devida consciência de que estará outorgando ao futuro Prefeito e Vereadores os seus destinos. Só nós, estaremos dentro desse  veiculo chamado “voto” que tem retrovisor bem pequeno mas que deve ter uma atenção especial, porem um para-brisa muito maior. 

Que não sejamos tão barbeiros de agora em diante.

Serasa amplia campanha para limpar nome por R$ 100

Com a adesão de novas empresas, a plataforma online Serasa Limpa Nome passa a oferecer condições especiais para o consumidor quitar suas dívidas. Quem tiver débitos entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00 com as empresas Ativos S.A, Kroton, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Credysystem, poderá quitá-los por apenas R$100,00.

Com a extensão da campanha, mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas de maneira prática, rápida e segura pelo site da Serasa Limpa Nome. Mas o valor de R$ 100,00 é valido para qualquer um dos 7 parceiros envolvidos. A previsão é que 9 milhões de brasileiros sejam beneficiados, de acordo com o R7.

“Neste momento delicado da economia, em que muitas pessoas perderam sua renda, trabalhamos para oferecer o máximo de ajuda para esta parcela significativa da população, trazendo mais empresas parceiras para a iniciativa de facilitar o pagamento de dívidas. Sem esta dificuldade, as pessoas voltam a consumir, a trabalhar e todos contribuímos para a economia se recuperar mais rapidamente”, afirma Lucas Lopes, diretor do Serasa Limpa Nome.

Para ter acesso a mais esta opção para negociar dívidas, o consumidor precisa acessar o site do Serasa Limpa Nome – que desde abril tem uma nova marca e um novo endereço: www.serasa.com.br. O consumidor também encontra as mesmas condições no aplicativo do Serasa disponível para Android e iOS.

Penalty investe R$ 43,7 milhões na ampliação de unidades e gera 235 novos empregos

Do Ibahia

A Bahia vai receber investimentos de R$ 45,7 milhões vindos de três fábricas que serão ampliadas. Segundo o governo do estado, a Cambuci, gestora da marca de material esportivo Penalty, será responsável pela maior fatia desse montante.

O valor de R$ 43,7 milhões será aplicado nas unidades instaladas no Sul do Estado, localizadas em Itabuna e Itajuípe. Já as Indústrias Reunidas Santos Carvalho vão investir R$ 2 milhões para ampliar indústria em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram assinados na segunda-feira (29), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).

“Se uma empresa amplia seus investimentos, é sinal de que os negócios vão bem e sinaliza uma retomada de crescimento econômico no Estado pós-pandemia. Hoje anunciamos três empreendimentos que serão ampliados no interior do Estado. O trabalho de atração de investimentos do Governo do Estado, por meio da SDE, não para por aqui. Além de atrair novas empresas, mantemos o ambiente de negócios saudável para que outros investimentos possam ser ampliados, gerando oportunidade de emprego para o povo baiano”, afirma o vice-governador João Leão, titular da pasta.

A unidade da Penalty em Itabuna, destinada à fabricação de bolas, receberá investimentos de R$ 31 milhões e produzirá 725,6 mil produtos a mais por ano. Além de manter os 352 empregos diretos, vai gerar 127 novas vagas. Em Itajuípe, onde são produzidos confecções, meias e equipamentos, serão investidos R$ 12,7 milhões. Com a ampliação e modernização, a capacidade de produção terá um aumento de 5,5 milhões de peças ao ano e a geração de 108 novos empregos diretos, além de manter os 202 existentes.

Operação da PF apura desvio de recurso público de ações contra a Covid-19 no Amazonas

Do Bahia Noticias

Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre na manhã desta terça-feira (30) 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência por conta da doença. As compras foram feitas sob gestão do governador Wilson Lima (PSC).

De acordo com a Polícia Federal, o governo teria desviado e fraudado as verbas federais na contratação de uma empresa para fornecimento de respiradores. A compra teria sido feita com uma empresa que vende vinhos.

"Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas pela referida empresa não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico", diz a PF em nota.

Covid-19: Alunos da rede estadual serão testados; Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca iniciam ação

Com informações da SECOM-Ba.

O governador Rui Costa (PT) anunciou que os estudantes, professores e servidores da rede estadual de ensino das cidades de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca serão convocados para a realização de testes rápido da Covid-19. A ação será iniciada na próxima terça-feira (23) e integra o plano do governo estadual com o propósito de "avaliar a situação das escolas" em relação à doença.

A proposta é mensurar, por meio de amostra, a situação de infecção dos alunos da rede estadual. "Vamos começar uma nova etapa do monitoramento. Escolhemos essas três cidades porque, de forma acumulada, têm o maior percentual [de casos da Covid-19). 1% da cidade oficialmente já tiveram caso",disse o governador durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta noite (19).

Os estudantes, conforme anúnciado, receberão a chamada por meio de mensagem de celular. Os testes serão realizados nas unidades escolares onde estão matriculados. 

Segundo Rui, igual medida será adotada em outras cidades baianas e o objetivo é conhecer a "realidade das escolas" em relação à Covid-19.A medida integra o planejamento quem vem sendo feito pelo governo estadual para a retomada das atividades escolares (reveja aqui). 

O decreto estadual que suspende as atividades escolares, que venceria neste domingo (21), será prorrogado por mais 15 dias.