Alba acaba com 'farra das Comendas'

 

Há cerca de três semanas, o presidente da ALBA, Adolfo Menezes, já havia anunciado a disposição de propor um projeto para limitar o que chamou de “chuva de títulos” pelos deputados. Na noite desta segunda, o projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares.

Menezes dizia que ia "tomar uma providência nos próximos dias para que essa comenda, que é a maior data do Brasil, que é o 2 de julho, que foi a independência do país aqui, em 1823, não pode ser banalizada como está sendo. Esse é o entendimento deste presidente".

Ele explicou que antes eram concedidas apenas duas comendas por ano. "Só ontem aprovaram nove", criticou na ocasião. “Muitos não mereciam e não tinham credibilidade ou currículo para receber. Alguns colegas estão concedendo de qualquer forma", afirmou.

“A proposição restringe a outorga de Comendas e Títulos às personalidades em que os méritos sejam inegáveis e publicamente reconhecidos. Cada parlamentar poderá apresentar apenas um título de Cidadão e uma Comenda por sessão legislativa”, reforçou Menezes.

A concessão da honraria será submetida a análise prévia da Mesa Diretora e só tramitará se aprovada pelo colegiado, diz. O chefe do Legislativo estadual ressalvou que, excepcionalmente, na atual sessão legislativa (2023) será permitida a cada deputado a apresentação de dois títulos de Cidadão Baiano.

Servidores das 4 universidades estaduais da Bahia entram em greve

 

Os servidores técnicos e analistas das quatro universidades estaduais baianas – UNEB, UEFS, UESC e UESB – entraram em grevE, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º grau do Estado da Bahia (Sintest/BA).

Por meio de nota, o sindicato informou a paralisação com o fechamento dos portões nesta terça. Os profissionais reivindicam reajuste salarial, manutenção do auxílio alimentação e o retorno de de promoções e progressões em títulos.

Também em nota, a Associação de Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (ADUFS-BA), manifestou apoio à paralisação das atividades. A entidade disse que “o impacto no minguado repasse do governo do estado da Receita líquida de Impostos afeta diretamente as atividades de manutenção, custeio, investimento, valorização das (os) servidoras (es) públicas (os) nos seus respectivos planos de cargos e salários e na consolidação de uma consistente política de permanência estudantil”.

Confira a nota na íntegra:

“A ADUFS-BA, Seção Sindical do ANDES-SN, vem por meio de nota, manifestar apoio à paralisação das atividades das (os) Servidoras (es) Técnicas (os) e Analistas nas quatro universidades estaduais baianas. O impacto no minguado repasse do governo do estado da Receita Líquida de Impostos afeta diretamente as atividades de manutenção, custeio, investimento, valorização das (os) servidoras (es) públicas (os) nos seus respectivos planos de cargos e salários e na consolidação de uma consistente política de permanência estudantil.

As pautas reivindicadas pelo Fórum de Técnicos das UEBA, que envolve convocação dos aprovados e convocação de novos concursos públicos, as possibilidades de gratificações por produção das (os) técnicas (os) e analistas, a necessidade de mudança na carreira, além dos entraves nas progressões dos analistas, impactam significativamente o trabalho dessa categoria.

Vale lembrar que assim como as (os) servidoras (es) técnicas (os) e analistas, a categoria docente vem sofrendo com a aviltante perda salarial dos últimos 8 anos, que já somam quase 40%.

Nas redes sociais, Gilmar Mendes defende “repensar existência” da PRF

 

Um posicionamento no mínimo fora de propósito, e que vai de encontro a posição da maioria da população, assim foi rebatido o comentário do Ministro Gilmar Mendes quando sugeriu repensar a PRF, dando a inteção que ela deveria ser extinta.

E aqui cabe uma reflexão - " É no mínimo curioso, no momento em que presenciamos no Brasil a escalada da violência; facções querendo se instalar na Bahia, e o papel da PRF é nas suas entrelinhas uma força para esse enfrentamento nas estradas brasileiras. O que pensa o Sr Ministro, liberar geral ? ora, segue a passos largos a liberação de drogas pelo STF, no passado deu salvo-conduto a um terrorista, o Cesare Batisti, condenado pela Justiça italiana pelo assassinato de 4 pessoas, mesmo autoridades da Italia pedindo a extradição do acusado; diversas decisões contraditórias as próprias decisões da corte, fora outras questionáveis perante grande parte da população.

Trazer então, questionamentos sobre uma Instituição que presta um relevante serviço a população brasileira, também traz duvidas diversas sobre esse posicionamento. O que se espera assim, que seja apenas um pensamento único, e próprio, num momento logo apos uma taça de vinho ou uma dose a mais do mais puro scotch escocês.   

  

PF aponta que SSP-BA e MP-BA interferiram na Operação Faroeste

 

Do Toda Bahia

Um relatório da Polícia Federal apontou que ex-integrantes da cúpula da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia interferiram em investigações para beneficiar desembargadores alvos da Operação Faroeste, que mira no esquema de venda de decisões judiciais no Brasil. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O principal nome mencionado no relatório é o ex-secretário da SSP-BA, Maurício Teles Barbosa, que comandou a pasta de 2011 a 2020. O documento, assinado pelo delegado federal Pancho Riva Gomes em 31 de julho, aponta os investigados como suspeitos de participar de organização criminosa e de outras irregularidades, segundo a Folha.

As informações partiram de quebras de sigilo, delações premiadas, incluindo a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, e depoimentos de pessoas que trabalharam com o ex-secretário.

Atuação – Ainda segundo o relatório da PF que a Folha teve acesso, Barbosa é suspeito de atuar em favor de um grupo de desembargadores ligado a Adailton Maturino, conhecido como “falso cônsul” da Guiné-Bissau. Ele é suspeito de ter bancado decisões favoráveis de desembargadores em um esquema de grilagem no oeste da Bahia. Em 2018, Maurício Barbosa deu a Maturino a homenagem de “amigo da PM”.

Os desembargadores ligados a Maturino costumavam acionar a alta cúpula da Segurança para que fossem criadas operações policiais contra o grupo que disputava terras com o falso cônsul. O delegado Jorge Figueiredo, ex-titular do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) contou em depoimento que a justificativa dada para promover a Operação Oeste Legal era de que se tratava de uma organização criminosa que grilava terras. Ele revelou ainda que participou de uma reunião com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, então presidente do TJ, e uma das pessoas ligadas a Maturino.

Figueiredo contou também que Maurício Barbosa não estava satisfeito com as investigações, pois ele não solicitou a prisão dos alvos e pediu apenas buscas e apreensões. Ele então foi exonerado.

Ainda de acordo com o relatório da PF, Barbosa pediu outra operação, chamada Fake News, contra pessoas que elaboraram um panfleto que falava sobre a relação de Adailton Maturino com os desembargadores. Posteriormente as duas operações foram arquivadas.

MP-BA – Em 2016, o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia deflagrou uma operação chamada Immobilis. Os alvos eram Adailton Maturino e sua esposa, Geciane.

No entanto, o falso cônsul já sabia da operação e ligou para a desembargadora Maria do Socorro, para outro desembargador e para um homem de confiança de Maurício Barbosa na noite anterior à Immobilis, segundo publicou a Folha. Maturino então fugiu e, em seguida, conseguiu um habeas corpus.

Vinte dias antes da operação, a chefe de gabinete de Barbosa, Gabriela Macedo, pediu informações sobre a investigação sigilosa para Ediene Lousado, então chefe do Ministério Público, que revelou também sobre uma interceptação telefônica contra Maturino. Ela ainda tentou abrir uma apuração contra um promotor que atuava na Operação Faroeste.

Procurado pela Folha, o advogado de Maurício Barbosa, Sérgio Habib, disse que não tem conhecimento do relatório, mas que as acusações “não têm a menor procedência”. Habib acrescentou que o ex-secretário “à época não tinha qualquer atuação e interferência nesses inquéritos” e que voltou ao cargo na Polícia Federal por decisão do próprio STJ.

Exportações baianas despencam em 23

 

As exportações baianas somaram US$ 736,8 milhões em agosto, uma queda significativa de 39% em relação ao mesmo mês do ano passado, no governo do presidente Jair Bolsonaro. "A queda se deve a fatores internacionais," diz a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

As exportações seguem afetadas pela base de comparação elevada, já que em 2022 o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões. Houve ainda uma queda nos preços das commodities e redução da demanda mundial.

A queda dos embarques de derivados de petróleo foi de 97,4% no mês passado e de 21,4% no ano. As agropecuárias caíram 22,8%, puxadas pela queda em 11,6% da soja e derivados, 20,1% nos preços e de 29,4% nas receitas. A indústria de transformação teve o pior desempenho no mês, com baixa de 63,5%.

As exportações baianas para China, principal destino dos produtos baianos, tiveram redução de 29,5% em agosto, sempre calculadas contra o ano anterior. Porém, as vendas totais para a Ásia caíram ainda mais, 64%, devido à redução drástica nos embarques de derivados de petróleo.

As vendas para a América do Norte tiveram redução de 35,1%, enquanto para a América do Sul e Mercosul despencaram 35% e 30%. A boa notícia foi o aumento de vendas para União Europeia (EU) em 42,1%, influenciado pelo incremento nas vendas de soja, minérios e frutas.

Com o resultado de agosto, a balança comercial da Bahia acumula superávit de US$ 808,4 milhões em 2023, contra um saldo muito maior, de US$ 1,64 bilhão, no último ano de Bolsonaro. As exportações somam US$ 6,88 bilhões, com queda de 26% e as importações em US$ 6,07 bilhões, com redução de 20,7%.

Abertura da 2ª edição do Moto Praia movimenta Ilhéus e região; programação segue até sábado

 

O feriado da Independencia atraiu centenas de visitantes para Ilhéus. Na noite desta quinta-feira (7), o Moto Praia deu as boas-vindas ao público amante de motociclismo e rock’n roll. O evento integra o calendário turístico do município, sendo um dos maiores encontros de motociclistas da Bahia. A programação gratuita segue até o sábado (9), na Avenida Soares Lopes.

A previsão da organização é receber mais de mil motociclistas de diversas partes do Brasil, durante os três dias de evento. O Ilhéus Moto Praia é um importante fomentador da economia local, já que atrai visitantes de toda a região em uma área ampla, estrutura completa com praça de alimentação, formada por food trucks de comerciantes locais, feira de acessórios para os amantes das duas rodas, além de toda a segurança necessária e o conforto que o público merece.

NOTA DESTE BLOG - Nos anos de 2010 e 2011 a cidade de Itajuípe viveu esse momento. Nas duas edições, a cidade foi manchete nacionalmente, sendo divulgada nos principais sites desse seguimento. Fora isso, atraiu motociclistas de varias regiões do país, incluindo alguns da Colombia e Uruguai que ficaram em Itajuípe nos tres dias do evento. Nestes eventos a participação da Prefeitura foi a mínima: ESPAÇO, ILUMINAÇÃO, E BANHEIROS QUIMICOS. Um dos melhores custo-beneficio para cidade em termos de festa. Atraiu grande publico, teve o nome divulgado, pousadas ocupadas, restaurantes trabalhando com sua capacidade máxima. Além disso alguns que vieram alugaram casas para esses eventos. 

Mas infelizmente a politica apequenou o evento, mesmo sabendo que a manutenção só traz dividendos para a cidade. É surreal o que passa na cabeça de Gestores, quando o assunto é desmontar benefícios para a cidade que foram criados pelo antecessor.

Perdeu Itajuípe a chance de ter um evento dessa importância no seu calendário. Nós conversamos informalmente com Zé Maria, um dos realizadores aqui em Itajuípe, e ele disse que tentou em outras ocasiões um apoio mínimo da Prefeitura local  e não conseguiu. Nesse periodo em questão, Governo Gilka Badaró.  

No último final de semana a exemplo, Itajuípe foi protagonista na reinauguração do Centro de Cultura Adonias Filho em Itabuna, esse é outro ponto forte da cidade, mas que nunca teve o investimento devido a sua cultura, embora haja eventualmente ações pontuais, não por falta de queira, mas por uma visão apenas de futebol e Micapedro.

E assim, a cidade de Itajuípe vai perdendo oportunidades de se consolidar em eventos alternativos, ao passo que financeiramente tende a ficar mais dependente.

E só para relembrar, segue o link sobre o evento à época - 

https://noticiasligacaodireta.blogspot.com/2011/06/encontro-nacional-de-motociclistas-vai.html

OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELETRICA VÊM ATORMENTANDO CONSUMIDORES DE ITAJUÍPE E COARACI

 

Da Redação

Ainda faltam pouco mais de 3 meses para as festas de fim de ano, mas a Coelba já promove o pisca-pisca nas cidades de Itajuípe e Coaraci.

Nos últimos dias as ocorrências desses eventos de oscilações de energia, vêm  acontecendo com frequência a qualquer hora do dia ou da noite, e com um detalhe que deve ser levado em consideração - já é uma situação recorrente a muito tempo. Há períodos de melhoria, porém surgem outros em que se acentua.

Um dos grande problemas são os novos equipamentos de eletrodomésticos e eletrónicos que não suportam tantas oscilações, e muitos clientes estão reclamando com a mais absoluta razão. Além de tudo, o receio de efetivamente terem problemas e enfrentar a burocracia da Empresa para serem ressarcidos de prováveis prejuízos. Tivemos a informação que a cidade de Coarací também vem sofrendo com essas oscilações de energia.

Tentamos entrar em contato com o Gerente Regional Sul da Coelba Neoenergia, o Srº Guilherme Marcelino e não conseguimos, no sentido de nos dá alguma informação mais precisa, ou mesmo previsão de melhora na qualidade do serviço, mas não conseguimos. Também tentamos falar com a Tellus empresa terceirizada que opera os serviços junto aos clientes e também não obtivemos sucesso, ou seja, além de estarem prestando um serviço de má qualidade para o momento, a comunicação de quem efetivamente pode explicar sobre o problema não há, e não adianta apelar para o serviço 0800 pois eles não conseguem dar maiores explicações.

Neste momento, para o consumidor, cabe apenas pagar por uma energia cara, e que não é tao confiável como já foi no passado. 

NA REINAUGURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA ADONIAS FILHO, ITAJUÍPE FOI PROTAGONISTA

Neste sábado, 02 de setembro, as atenções da cultura sulbaiana se viraram para Itabuna com a reabertura do Centro de Cultura Adonias Filho.

Criado em 1986, o espaço se tornou o ponto de encontro e movimentos culturais para toda a região sul. No entanto, a cerca de 9 anos ele estava inativo. E neste sábado com a presença do Governador Jeronimo Rodrigues e diversas autoridades politicas, da sociedade civil e grupos ligados a arte e cultura, foi reaberto oficialmente.

Contudo, coube a Itajuípe fazer as honras da casa, pois Adonias Filho sendo um itajuipense, nada mais justo que seu acervo que é cuidado pela sua terra natal, estivesse o representando.

Isso mostra mais uma dentre tantas, que a cidade de Itajuípe é uma grande protagonista da cultura baiana. E, diante disso, cabe aos gestores um olhar clinico, com atitudes cirúrgicas agir para desenvolver esse lado cultural, que vai muito além de festas populares e esportes, não por acaso, nos ultimos 12 anos, 5 documentários ja foram feitos na cidade, além de um longa metragem - A Coleção invisível, dirigido por Bernard Attal.

Resta saber apenas o que falta para acpntecer. Mais demonstrações objetivas e concretas impossível.

 

POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL INTENSIFICA PRESENÇA NA Ba 262

 Da Redação

A Ba 262, trecho Itajuipe/Coarací passou a chamar atenção nos últimos dias diante  dos acidentes com óbitos e  animais soltos na pista.

A população, bem como motoristas que costumam trafegar vinham reclamando da falta de segurança, e por nao ter um fluxo de carros intenso, propicia velocidades acima do permitido, alem de motoristas e motociclistas trafegando sob efeito de álcool aumentando em muito a possibilidade de acidentes no trecho, principalmente nos finais de semana.

As informações é que o nivel da falta de segurança estava tão alto que encorajavam criadores à soltar os animais no acostamento para pastar. Uma irresponsabilidade que poderia causar acidentes trágicos.

Contudo, com a presença que vem sendo notada da PRE, ao que tudo indica, as situações mais preocupantes, conforme foram assinaladas, passam a diminuir drasticamente. Áreas próximas aos Povoado de Ruinha de São Cristovão, Distritos de Sequeiro Grande e Bandeira do Almada, os moradores dessas localidades estão se sentindo mais seguros.

Desta forma é importante a presença da PRE nesse trecho da Ba 262, pois com a construção da ligação entre as cidades de Floresta Azul e Almadina, o fluxo do transito tende a aumentar, pois carros de passeio, onibus e transportes de cargas, vindo da região de Vitória da Conquista em direção a Salvador, fatalmente usaram essa via, economizando 25 km, sem precisar entrar em Itabuna para seguir viagem pela Br 101, e obviamente servirá de estudos para essa nova situação a qual a ligação entre Floresta Azul, Almadina, Coarací e Itajuipe devem viver em breve.  

 

MPT aciona Uesb por casos de assédio moral contra funcionários

 

Do Toda Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), devido à prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte).

As investigações ocorreram entre março e maio e, na ação, o MPT informa que a Uesb “foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”.

Os profissionais relataram ter sua privacidade invadida em redes sociais, com conversas lidas e vazadas por colegas de trabalho e, depois disso, terem sido vítimas de ofensas e calúnias por perfis falsos.

Foi solicitado pela procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da ação, o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil. Ela afirma que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi feito. Para o principal acusado, foi solicitado o afastamento imediato de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição.

Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-Sé ressalta que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais”.

No fim de maio, a sindicância, instaurada pela Reitoria após pressão social, indicou quatro servidores da Ascom/Surte (Rubens Sampaio, Cintia Garcia, Ana Carolina Freire e Jacqueline Silva) a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o assédio moral. Até o momento, nada aconteceu.

Justiça determina que Governo da Bahia garanta terapias para crianças autistas

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custei e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida. A decisão cabe recurso. O Governo do Estado ainda não se pronunciou.

De acordo com dados obtidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), só em Salvador mais de 2 mil crianças e adolescentes estão na fila em busca dos tratamentos que são importantes para o desenvolvimento da fala, socialização e coordenação motora, por exemplo.

A ação conjunta começou a ser elaborada no primeiro trimestre deste ano, depois que a fotógrafa e ativista Tatiane Souza da Costa recebeu diversas negativas para as terapias do filho de quatro anos, diagnosticado com TEA.

‘Superlua de esturjão’ poderá ser vista nesta terça-feira no Brasil

 

Na noite desta terça-feira (1), uma superlua poderá ser vista em grande parte do país, de acordo com o Observatório Nacional.

Apesar do nome, o termo “superlua” não é uma definição astronômica oficial. Ele é usado nos momentos em que a lua cheia acontece próxima ao perigeu, quando está mais próxima da Terra e, portanto, parece maior e mais brilhante.

O perigeu é quando a distância entre esse satélite e a Terra é menor do que 360.000 km. Quando isso ocorre, a Lua fica 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante.

Segundo a Nasa, ela é chamada de “Superlua de esturjão” em referência a um peixe, que nessa época é encontrado em grande quantidade nos Grandes Lagos da América do Norte, um conjunto imenso de lagos de água doce entre o Canadá e os Estados Unidos.

Como tirar foto da Lua com o celular

Condições para observação

Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, às 17h43.

Dependendo da sua localização e das condições climáticas, poderá ser mais ou menos fácil localizar o astro e perceber a diferença em sua aparência. Veja abaixo as condições de observação, de acordo com a plataforma Meteum:

Favorável: Porto Alegre, Belo Horizonte, Campinas, Brasília, Campo Grande e Goiânia.

Ligeiramente desfavorável: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Belém e Manaus.

Ivete Sangalo cogita celebrar 30 anos de carreira com turnê gratuita;

 

A cantora Ivete Sangalo irá completar 30 anos de carreira este ano e estaria cogitando realizar um turnê gratuita em celebração ao marco com shows gratuitos, a partir de dezembro. Segundo informações da jornalista Keila Jimenez, do R7, a baiana planeja levar uma grande estrutura para as principais capitais do país. 

Ainda conforme a publicação, a confirmação oficial do evento deve ocorrer em breve e terá parceria com a plataforma de vídeos Tik Tok.

Com o projeto, os fãs terão a oportunidade de explorar curiosidades sobre a cantora através de uma websérie. Além disso, a iniciativa abrangerá um podcast e materiais exclusivos sobre os figurinos marcantes de sua carreira.

MPT firma acordo inédito em SP para profissionais do sexo terem carteira assinada

 

Um grupo de profissionais do sexo que trabalha numa boate de São Paulo terá carteira de trabalho assinada. A medida é um acordo inédito feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que comprovou vínculo empregatício entre de três profissionais do sexo que trabalham no local.

O estabelecimento foi um dos alvos de uma fiscalização conjunta em junho, a partir de denúncia de condições análogas à escravidão recebida pelo MPT. Duas casas norturnas que ofereciam os serviços de mulheres migrantes de outras regiões do Brasil foram visitadas pelos agentes.

Na ocasião, segundo o MPT, “não foram identificadas situações de exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho escravo”. A fiscalização verificou as condições de alojamento, alimentação e remuneração dos estabelecimentos e constatou que “as profissionais eram de fato empregadas que atuavam na informalidade”.

O dono do local concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para registrar as garotas de programa, conforme a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), na qual a atividade “profissional do sexo” é listada desde 2014. O acordo também obriga as boates a não admitir a permanência de qualquer pessoa com menos de 18 anos no local.

Foi a primeira vez que uma fiscalização trabalhista conseguiu efetivar o vínculo empregatício de pessoas que atuam com prostituição, segundo o MPT. A procuradora Andréa Tertuliano de Oliveira afirma que “acordos como esse minimizam a vulnerabilidade da profissão e permitem sua regularização, com acesso aos direitos trabalhistas”.

Lei Seca completa 15 anos de proteção à vida e tolerância zero à mistura álcool e direção

 

Lei Seca no Brasil completa 15 anos nesta segunda-feira (19), e desde que a normativa entrou em vigor já ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro, por isso é uma das prioridades nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Lei alterou o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo o limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma.

Dirigir sob o efeito do álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de terceiros. Beber e dirigir são atividades incompatíveis.

A PRF se empenha no combate à embriaguez ao volante com ações educativas, presença constante nas rodovias e uma fiscalização eficiente. As ações são realizadas em pontos estudados previamente, onde, costumeiramente, passam motoristas que bebem e dirigem.

Para se ter uma ideia, no ano de 2022, durante às fiscalizações nas rodovias federais da Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que dobrou quando comparado a 2021.

De janeiro a dezembro do ano passado, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 2.568 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores.

Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 127 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

No mesmo período, quase 200.000 motoristas sopraram o ‘bafômetro’, 343% a mais quando comparado a 2021. Já nos primeiros cinco meses de 2023, aproximadamente 91.000 testes foram realizados.

Dados da PRF na Bahia mostram que, em 2022, 295 acidentes tiveram como causa a ingestão de álcool ao volante pelo condutor. Esses acidentes causaram 22 óbitos. Já em 2021, foram registrados 207 acidentes em que a ingestão de álcool é apontado como causa principal, resultando em 22 pessoas mortas. Nos primeiros 5 meses de 2023, os números já somam 77 acidentes com 5 óbitos.

Vale ressaltar que um motorista embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, valor que dobra em caso de reincidência no período de um ano. Além disso, o condutor está sujeito a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, em casos mais graves, pode ser preso em flagrante.