COMARCA DE ITAJUIPE PODERÁ SER EXTINTA

Da Redação

No momento em que cresce a escalada da violência e assaltos nas cidades, em especial Itajuipe. Também já não bastasse incontáveis percas de espaços culturais e entretenimentos, se depender do Tribunal de Justiça da Bahia, poderemos agora perder a nossa Comarca.

A nossa Redação teve conhecimento desse fato nesta sexta feira, (12). Conforme informações de pessoas ligadas a esta Comarca, o fato passou a ser real na medida que foi anunciado o fechamento de 60 Comarcas no interior do estado a exemplo de Ibicaraí, Buerarema, Barro Preto, Itapitanga, entre outras que estão na lista da reformulação proposta pelo TJ-Ba.

Na Comarca de Itajuípe funciona o Juizado Especial Civel e Criminal, Eleitoral, Fazenda Pública, Infancia e Juventude, Vara Crime  e Civel. Entretanto ja esse ano de 2017 foram desmembrados e privatizados os cartorios do Tabelionato, Registro de Imóveis e de Pessoas Naturais. 

Informações extra oficiais dão conta que esta sendo preparado um manifesto contrario a essa possibilidade de extinção da Comarca de Itajuipe para os próximos dias, para quem sabe chamar a atenção desse grande prejuizo para o cidadão itajuipense, e que caso isso se confirme, terá que se dirigir a cidade que irá absorver os ritos processuais oriundos de Itajuípe, algo que ainda não se tem a menor ideia de onde poderá ser.

Lula e Dilma sabiam de pagamento via caixa 2, diz João Santana em delação

O marqueteiro João Santana declarou, em seu depoimento prestado em acordo de delação premiada, que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sabiam do uso de recursos de caixa dois da empreiteira Odebrecht para pagamento de dívidas eleitorais das campanhas presidenciais do PT.

A Folha teve acesso aos documentos que integram a delação de Santana e de sua mulher, Mônica Moura, cujo sigilo foi levantado por ordem do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato. “Lula e Dilma sabiam que as dividas que possuíam com João Santana seriam saldadas com recursos de caixa 2 da Odebrecht”, diz o resumo de uma gravação em vídeo do depoimento de Santana.

MEIRELLES: BRASIL VOLTA A GERAR EMPREGO NO SEGUNDO SEMESTRE

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano. Meirelles participa nesta manhã do programa Agora Brasil, no canal oficial NBR. Meirelles fala sobre a economia e as propostas de reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.

O ministro afirmou que nos últimos anos o governo gastou excessivamente e a dívida pública subiu “de forma descontrolada”. “É preciso esclarecer o fato de que nós herdamos a maior recessão da história do Brasil”, declarou. O ministro disse que o país ainda está “pagando o preço” dessa recessão econômica. “Os investimentos caíram e as empresas começaram a demitir e as pessoas pararam de consumir com medo de serem demitidas”, disse.

Mas, para o ministro, agora país já saiu do “fundo do poço”. “Já estamos crescendo porque o governo cortou as despesas, estamos fazendo as reformas necessárias”, acrescentou.

O ministro disse ainda que a confiança de empresários e consumidores melhorou, levando a maior produção e consumo. Com isso, Meirelles afirma que o emprego vai reagir no segundo semestre.

Quanto à Previdência, o ministro respondeu a questionamento sobre as dívidas das empresas. Segundo ele, a maior parte da dívida é de empresas insolventes ou falidas, o que torna difícil a recuperação. Ele acrescentou que o valor que pode efetivamente ser recuperado chega a R$ 150 bilhões. “Não cobre nem um ano de déficit da Previdência”, disse.

Caetano revela ter sido preso na Itália na primeira vez que esteve no país

Antes de se apresentar nas cidades de Padova e Roma, no último fim de semana, Caetano Veloso revelou ter sido preso na primeira vez que esteve na Itália. “É incrível, mas a primeira vez que cheguei em Roma me colocaram na prisão”, contou o artista baiano ao jornal ao jornal La Repubblica. “A história é bastante ridícula. Era 1972, meu empresário inglês estava fixado na ideia de que eu deveria participar do filme sobre São Francisco, que Franco Zeffirelli estava preparando. Ele me levou à força a Roma. Eu estava admirado, a primeira vez em Roma, queria sair para ver a Fontana de Trevi, só que o hotel reteve nossos passaportes. Saímos assim mesmo, na época eu tinha cabelo longo, e ai a polícia nos parou e como eu não tinha documentos levaram a mim, minha mulher Dedé e o meu empresário”, lembrou Caetano. 

STF avaliará se Lula, como réu, pode ser candidato à Presidência em 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá avaliar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato a presidência da República em 2018. 

O debate ocorrerá porque presidente não pode virar réu, assim como as pessoas que ocupam os cargos da linha sucessória da Presidência. Lula é réu em cinco ações e líder nas pesquisas. De acordo com o jornal O Globo, três ministros se posicionaram sobre a questão. Apenas o ministro Marco Aurélio quis se identificar, afirmando que não vê problemas jurídicos em réus serem candidatos a presidente. 

E afirmou que, ao ser eleito presidente, a ação que respondia fica suspensa. Dos outros dois ministros que não quiseram se identificar, um concordou com Marco Aurélio e outro discordou. O que discordou afirmou que, com base no entendimento do STF, também é vedado a réus serem candidatos a presidente.

Barras de ouro e privada com assento aquecido estão entre os luxos de Sérgio Cabral

Acusado de comandar o esquema de corrupção das empreiteiras no Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) vivia uma vida de luxo financiada por propinas. Entre os gastos exorbitantes dele e da esposa, Adriana Ancelmo, estão até uma privada. 

O produto, que é de uma marca polonesa, fornece água em três temperaturas, 35ºC, 40ºC ou 45ºC, e seu assento também pode ser aquecido. Era tanto dinheiro que Cabral investiu cerca de um milhão de euros em diamantes guardados no exterior.  O ex-governador também gostava de agradar a mulher com joias. Apenas entre 2012 e 2016, ele gastou cerca de R$ 6 milhões com anéis, pulseiras, brincos e colares, de acordo com informações da diretora comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta. 

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), ela relatou que tudo era pago em dinheiro e sem emissão de notas fiscais. Ele também gastou cerca de R$ 57 mil em seis vestidos de festa, feitos sob medida para a esposa. Para ele, comprou pelo menos 20 ternos da grife italiana Ermenegildo Zegna, com preços que variam de R$ 18 mil a R$ 150 mil. 

Outros gastos denunciados pelo MPF e listado por O Globo eram com viagens – a família visitou Londres e Dubai, em 2014, e gastou R$ 288 mil com passagens de primeira classe e hotéis com diárias de milhões de dólares –; carros, que geraram gastos de mais de R$ 630 mil e ainda mais R$ 58 mil com blindagens; uma lancha avaliada em R$ 5 milhões e batizada de Manhattan Rio; e uma coleção com 28 obras de arte já apreendidas pela Operação Lava-Jato.

João Santana diz ao TSE que coligação de campanhas são 'verdadeiros leilões'

Do Bahia Noticias

O marqueteiro João Santana afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral que as negociações de coligação em campanhas eleitorais são "verdadeiros leilões" financeiros. 

A declaração foi feita durante depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, quando Santana explicou que os acordos da base aliada eram pagamentos para as campanhas de partidos e que todas negociam tempo de TV de "maneira muito pragmática": por promessas futuras ou compromissos financeiros. "Quando falo leilão é financeiro, só que como a moeda na política não é só financeira, essa é mais problemática, mas também são os cargos, é um conjunto de interesses, que é normal e que acontece em vários países, em vários lugares", explicou. 

De acordo com documento obtido pela colunista Andréia Sadi, do G1, Santana relatou uma reunião no Palácio da Alvorada entre Lula e outras seis pessoas, quando foi discutido o tempo de TV para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Na ocasião, Lula ameaçou não fechar o acordo com o PMDB e Michel Temer para vice. "Eles diziam que eles estavam querendo demais. O querer demais não me falou o que era, falou para as pessoas, mas disse: não, a garganta é enorme, o PMDB está demais e isso provocou um próprio temor na candidata Dilma e também eles sabiam que ia se perder ali alguns minutos preciosos", acrescentou.

CAMARA APROVA PROJETO QUE PRIORIZA EDUCAÇÃO

Ascom 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que prevê a destinação de 50% da Receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades da administração pública Federal indireta.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA), os recursos do Tesouro Nacional vão contribuir diretamente para o financiamento da educação pública e do ensino profissional e tecnológico, além de aumentar a oferta de bolsas de estudo e programas de financiamento estudantil.

“Esses recursos serão de grande importância para a área, entendemos Educação como prioridade para o desenvolvimento do país e sempre estaremos apresentando medidas que venham a beneficiá-la”, disse o deputado.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado, ainda, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

Informamos que o Tabelionato Itajuipe está funcionando para Itajuípe e região em novo endereço - fica na Rua Barão do Rio Branco, 93 ao lado da Retran. O seu horário de funcionamento é das 08:00 às 14:00 Hs. Informações 3238-2765

Informe-se dos serviços e direitos, acompanhando as notícias pelo Facebook oficial do Tabelionato Itajuípe, acesse: https://www.facebook.com/Tabelionato-de-Notas-e-Protesto-de-T%C3%ADtulos-de-Itaju%C3%ADpeBA-409388002731985/.


Marcielly Rosa Nunes
Tabeliã

LEILÃO DO HML - DIRETORIA PROMETE RECORRER

A história humana mostra que todos os erros são passiveis de consequencias, em muitas delas, irreversíveis.

Assim se resumi parte da história do Hospital Montival Lucas, que em outrora, foi administrado sem uma visão de futuro sobre atendimentos, capacidade e qualidade nos serviços para a população o que poderia gerar bons dividendos para a saúde financeira. De certo, muitas vezes de forma precaria desempenha um papel fundamental na saude da população de Itajuipe, e em alguns casos, para pacientes de outras cidades.

Nos últimos anos os erros administrativos cometidos vem se afunilando, dando espaço a possveis percas do seu patrimonio de forma judicial para quitar dividas, sobretudo com funcionários em ações trabalhistas, onde a falta de capacidade de negociar e  de atenção atingiu o coração financeiro da Instituição.

E ao que parece uma pá de cal foi colocada numa dentre tantas questões, quando no dia 16 de março 01 área de terras medindo 77 m (setenta e sete metros) de frente, por 123 m (cento e vinte e três metros) de frente a fundo, limitando-se de um lado com a Fundação Educacional de Itajuípe e, do outro lado, por ser esquina, com a Rua Salomão Mafuz, matriculado sob o n. 2.251 junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itajuípe (BA), foi arrematado por apenas R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) num único lance.

RECORRER DA DECISÃO

A informação extra-oficial que nossa Redação obteve, é que a Diretoria do HML irá recorrer da decisão, que conforme depois de uma analise observou pontos de irregularidades na tramitação e execução do Leilão. Contudo na pior da hipóteses travar uma batalha juridica para um futuro incerto será a temática para o caso 

ITAJUÍPE - SERVIÇOS DO 190, TELEFONIA E ENERGIA ELETRICA PRECISAM SER MELHORADOS

Da Redação

Itajuípe, cidade a 18 km de Itabuna, umas das maiores cidades da Bahia, a 3 Km da BR 101, a maior do Brasil. Uma cidade que tem uma veia cultural forte, um dos berços da civilização do cacau, mas nem por isso deixa de ser uma cidade que não vem sendo bem assistida em alguns serviços para a população.

Dentre tantos, destaca-se as constantes quedas de energia eletrica, quando nao é toda a cidade, acontecem de forma localizada, como centro ou mesmo em apenas uma rua. Quando acontece ser em toda a cidade, aparece um novo problema. As operadoras de telefonia celular, num desrespeito a população, não dispõe de baterias para suprir a falta de energia, e consequentemente ficam fora do ar, sobretudo as operadoras TIM e VIVO causando mais transtornos pois fica dificil informar a propria concessionaria de energia sobre o problema. Apenas a Oi-fixo funciona.

Para completar o telefone de emergencia da Policia Militar o 190. Esse a mais de 4 anos esta fora de operação para a cidade de Itajuípe.  Quem precisa, tem que ligar para um numero movel. A pergunta que fica no ar - Numa situação de emergencia, o cidadão que precisa não tendo creditos suficiente para se comunicar com a PM, como faz ? 

Então, é preciso que o Poder Publico como um todo, Legislativo, Executivo e Judiciário se posicionem no sentido de procurar uma melhoria para os problemas apresentados, e que têm  um peso significativo na vida da população.

E fechando parte desse balaio, a ponte, uma importante via de acesso a uma cidade, virou cenário de protestos. Evidentemente, respeita-se a liberdade democratica de expressão, garantido pela Constituição Federal, qualquer movimento que venha a revindicar os seus direitos, contudo, faz-se necessário uma atualização no Código de Postura do Municipio para que haja uma disciplina nessa questão, em particular nesse ponto especifico. 

REFORMA DA PREVIDENCIA - DEP. FELIX JÚNIOR É CONTRA

Da Redação

Contraditórios, polemicos e nocivos a toda classe de trabalhadores brasileiros - Assim o Dep. Federal Felix Júnior (PDT), classifica os Projetos de Reforma da Previdencia e Terceirização.

Conforme vem divulgando em Redes Sociais, bem como na Camara Federal, os trabalhadores brasileiros sofreram um duro golpe em suas conquistas nas últimas decadas. 

“Sou contra a Reforma da Previdência. São vários os motivos, dentre tantos posso citar a falta de um estudo e um debate mais aprofundado.Antes mesmo destas mudanças tão drásticas, teria de ser retirada a DRU que é a desvinculação de receitas em 20% ou seja, vinte por cento da arrecadação da previdência é alocados para outros fins.

Não podemos também ter idades iguais em todas as regiões, imaginem que a expectativa de vida varia em mais de dez anos dentro do Brasil e como podemos igualar todos? Então as regiões mais pobres, com IDH menor irá trabalhar o mesmo tempo e usufruir até dez anos a menos, teremos as regiões mais pobres bancando as mais ricas, o correto seria considerar a expectativa de vida para calcular a aposentadoria. Temos tanto a discutir que como posso ser a favor de uma reforma drástica que prejudica o trabalhador brasileiro? Sou contra esta reforma”.

Se não firmar delação, Sérgio Cabral pode ser condenado a mais de 44 anos de prisão

Preso há mais de quatro meses, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pode ser condenado a até 44 anos de prisão, caso não feche um acordo de delação premiada. A estimativa foi feita pelos advogados do peemedebista, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Alvo da Operação Calicute e depois da Operação Eficiência – desdobramentos da Lava Jato no Rio, Cabral é acusado de 184 crimes, dentre eles o de chefiar um esquema de desvio de recursos em obras públicas do Estado. O ex-governador está detido no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Meirelles teme que delação da Odebrecht atrapalhe aprovação de reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está preocupado com as delações da Odebrecht. Em conversas particulares, o economista tem dito que o calendário da Reforma da Previdência pode ser prejudicado pelos acordos firmados com a força-tarefa da Lava Jato. Isso porque, de acordo com o colunista Lauro Jardim, alguns dos principais ministros e chefes do Parlamento devem ser atingidos pelas 77 delações. Meirelles teme que os deputados e senadores não consigam se concentrar em uma matéria tão delicada. A intenção do governo é votar a pauta em abril.

ITAJUIPE - PROTESTO INTERDITA PONTE DA CIDADE

Da Redação

A semana fechou com protesto de funcionarios da Triffil residentes em Itajuipe, quando interditaram a ponte que liga as cidades de Itajuipe e Coarací, para chamar a atenção do Executivo Municipal para um possivel acordo, alegando o descumprimento por parte do Prefeito Marcone Amaral, no sentido de disponibilizar condução diária  desses funcionários para aquela Unidade textil na cidade de Itabuna. O protesto durou cerca de 2 horas, o bastante para criar filas de carros nos dois sentidos. Também foram queimados pneus bem como gritaram palavras de ordem.

ENTENDA O CASO

Ja a algum tempo, o poder publico vem disponibilizando onibus para esses funcionários. Esse beneficio foi iniciado no Governo Marcos Dantas, se prolongou pelo Governo Gilka Badaró. Entretanto, sempre foi alertado que juridicamente que a cessão dessa condução seria ilegal, mas mesmo assim, os Governos faziam tal concessão usando dinheiro publico para fins particulares, ficando dessa maneira expostos a penalidades oriundas do TCM - Tribunal de Contas dos Municipios. 

Porém, ja no inicio do Governo Marcone Amaral, foi publicado um Decreto, suspendendo essa ajuda, levando em consideração, entre outras coisas, a Ilegalidade do ato, da forma como vinha acontecendo.

No sentido de tentar resolver essa questão, posteriormente ao Decreto, foi realizado uma reunião com um grupo de representantes de funcionários da Triffil que residem em Itajuípe, juntamente com Vereadores e o Prefeito Marcone Amaral. Na ocasião, foi decido que a ajuda continuaria, mas com a formação de uma Associação, para que de forma legal, pudesse repassar os recursos necessarios para continuar a ajuda do Poder Publico a esses funcionários.

A nossa Redação conversou com o Prefeito Marcone Amaral no final da tarde desta sexta feira, tão logo cessou o protesto, e confirmou a disposição de ajudar, porem, de forma legal, conforme exige o TCM. Ainda na ocasião ressaltou que, entende as necessidades dos trabalhadores, mas que da forma que se fazia, não dava a real transparência do uso do dinheiro publico, e que espera a contra-partida dos funcionários, quando na reunião realizada, se comprometeram se organizar em Associação para continua obtendo o beneficio.

A nossa Redação teve acesso com exclusividade a Ata de Reunião realizada e assinada pelos presentes na ocasião conforme foto abaixo: